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Emenda 0001 / 2024
202443840001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILVAN DA FEDERAL (PL / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.829.795,00
Dotação atual
R$ 670.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 670.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.165.339/0001-12 | INSTITUTO NEEMIAS DE RECUPERACAO CRISTA PARA DEPENDENTES QUIMICOS | Associação Privada | ES | CARIACICA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.461.216/0001-04 | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA | Associação Privada | ES | DOMINGOS MARTINS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 03.855.101/0001-32 | ASSOCIACAO BENEFICENTE OFICINA DE GENTE | Associação Privada | ES | SERRA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959559 | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA | Custear a locacao de veiculos para atender as necessidades de transporte das acolhidas na COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA Casa da Mulher | ESPÍRITO SANTO (UF) | 30/12/2024 | R$ 100.000,00 |
| 968463 | INSTITUTO NEEMIAS DE RECUPERACAO CRISTA PARA DEPENDENTES QUIMICOS | Custear despesas com a manutencao do espaco e a contratacao de empresa para a gestao do projeto no Instituto Neemias | ESPÍRITO SANTO (UF) | 01/01/2025 | R$ 100.000,00 |
| 969904 | ASSOCIACAO BENEFICENTE OFICINA DE GENTE | Garantir recursos para apoiar os projetos de acolhimento a ASSOCIACAO BENEFICENTE OFICINA DE GENTE, sendo eles: permanencia da Instituicao (sede administrativa e sitio operacional) no local atual por mais um ano atraves do custeio de aluguel e aquisicao de alimentos de qualidade para melhor preparo da alimentacao, garantindo assim uma dieta equilibrada para os acolhidos. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 16/01/2025 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/05/2025 | 550009000012025OB001733 | Pagamento | ASSOCIACAO BENEFICENTE OFICINA DE GENTE | ES/SERRA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 08/05/2025 | 550009000012025NS004175 | Liquidação | ASSOCIACAO BENEFICENTE OFICINA DE GENTE | ES/SERRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/05/2025 | 550009000012025OB001654 | Pagamento | INSTITUTO NEEMIAS DE RECUPERACAO CRISTA PARA DEPENDENTE | ES/CARIACICA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 06/05/2025 | 550009000012025NS004006 | Liquidação | INSTITUTO NEEMIAS DE RECUPERACAO CRISTA PARA DEPENDENTE | ES/CARIACICA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/04/2025 | 550009000012025OB001223 | Pagamento | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL A | ES/DOMINGOS MARTINS | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 07/04/2025 | 550009000012025NS003009 | Liquidação | COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL A | ES/DOMINGOS MARTINS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |