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Emenda 0004 / 2024
202443830004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILSON DANIEL (PODE / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.506.000,00
Dotação atual
R$ 1.505.776,00
Empenhado
R$ 1.505.776,00
Liquidado
R$ 299.953,00
Pago
R$ 299.953,00
% Executado
20%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.505.776,00 | R$ 1.505.776,00 | R$ 299.953,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.645.035/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | VARGEM ALTA | 1 | R$ 1.205.823,00 |
| 14.764.137/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | APIACÁ | 1 | R$ 299.953,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | 257001000012026OB008934 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | ES/VARGEM ALTA | R$ 0,00 | R$ 1.205.823,00 |
| 24/02/2026 | 257001000012026NS032938 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | ES/VARGEM ALTA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |