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Emenda 0005 / 2024
202443800005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL PAZUELLO (PL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA
Ação: APOIO AO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21EO - Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/08/2025 | 200324000012025NS001554 | Liquidação | CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |