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Emenda 0003 / 2024
202443800003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL PAZUELLO (PL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.628.329,00
Dotação atual
R$ 7.230.745,00
Empenhado
R$ 7.230.744,00
Liquidado
R$ 6.680.744,00
Pago
R$ 6.680.744,00
% Executado
92%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 7.230.745,00 | R$ 7.230.744,00 | R$ 6.680.744,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 5.128.329,00 |
| 35.949.791/0001-85 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE FES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 700.000,00 |
| 36.507.127/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BARRA MANSA | 2 | R$ 652.415,00 |
| 11.934.211/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | VALENÇA | 1 | R$ 650.000,00 |
| 11.399.442/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | NOVA FRIBURGO | 1 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004031 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/BARRA MANSA | R$ 0,00 | R$ 550.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009118 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/BARRA MANSA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |