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Emenda 0002 / 2024
202443800002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL PAZUELLO (PL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.840.368,00
Dotação atual
R$ 4.237.952,00
Empenhado
R$ 4.237.709,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 4.237.952,00 | R$ 4.237.709,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 39.563.911/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | VOLTA REDONDA | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 35.949.791/0001-85 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE FES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 887.584,00 |
| 32.410.037/0001-84 | FUNDACAO SEVERINO SOMBRA | Fundação Privada | RJ | VASSOURAS | 1 | R$ 182.539,17 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 961372 | FUNDACAO SEVERINO SOMBRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO DE JANEIRO (UF) | 24/12/2024 | R$ 315.027,00 |
Documentos de despesa (10) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/06/2026 | 257001000012026OB046184 | Pagamento | FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA | RJ/VASSOURAS | R$ 0,00 | R$ 182.539,17 |
| 10/06/2026 | 257001000012026NS111270 | Liquidação | FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA | RJ/VASSOURAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004244 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE FES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 887.584,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004272 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | RJ/VOLTA REDONDA | R$ 0,00 | R$ 681.158,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004288 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | RJ/VOLTA REDONDA | R$ 0,00 | R$ 478.842,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004300 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | RJ/VOLTA REDONDA | R$ 0,00 | R$ 340.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009408 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE FES | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009630 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | RJ/VOLTA REDONDA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009629 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | RJ/VOLTA REDONDA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009628 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | RJ/VOLTA REDONDA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |