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Emenda 0004 / 2024
202443780004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FRED LINHARES (REPUBLICANOS / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 8.200.000,00
Empenhado
R$ 8.200.000,00
Liquidado
R$ 4.800.000,00
Pago
R$ 4.800.000,00
% Executado
59%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0050 - Na Região Centro-Oeste | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 8.200.000,00 | R$ 8.200.000,00 | R$ 4.800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.394.880/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANALTINA-GO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | GO | PLANALTINA | 1 | R$ 4.000.000,00 |
| 10.936.853/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | GO | NOVO GAMA | 2 | R$ 1.900.000,00 |
| 07.429.190/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | GO | SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO | 2 | R$ 1.500.000,00 |
| 07.460.294/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS LINDAS DE GOIAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | GO | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS | 1 | R$ 800.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006230 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO | R$ 0,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006243 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/NOVO GAMA | R$ 0,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006623 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/NOVO GAMA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014872 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/NOVO GAMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014046 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/NOVO GAMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014038 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | GO/SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |