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Emenda 0021 / 2024
202443740021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO MINEIRO (PT / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 499.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 500.000,00 | R$ 499.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.469.280/0001-93 | FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA | Fundação Privada | RN | NATAL | 3 | R$ 100.000,00 |
| 08.350.241/0001-72 | FUNDACAO GUIMARAES DUQUE | Fundação Privada | RN | MOSSORÓ | 1 | R$ 100.000,00 |