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Emenda 0020 / 2024
202443740020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO MINEIRO (PT / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.500.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 2.800,00
Pago
R$ 2.800,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.800,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.079.402/0001-35 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE | Município | RN | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | 1 | R$ 477.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 7.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 961493 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE | PAVIMENTACAO DE VIA PUBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE - RN. | SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN | 01/07/2024 | R$ 477.500,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | 530020000012026OB000248 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE | RN/SAO GONCALO DO AMARANTE | R$ 0,00 | R$ 477.500,00 |
| 24/03/2026 | 530020000012026NS000860 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE | RN/SAO GONCALO DO AMARANTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/04/2025 | 530001000012025OB001000 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 2.100,00 |
| 17/04/2025 | 530001000012025NS002571 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/04/2025 | 530001000012025OB000914 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 2.100,00 |
| 14/04/2025 | 530001000012025NS002443 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |