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Emenda 0018 / 2024
202443740018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO MINEIRO (PT / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: TURISMO, ESSE E O DESTINO
Ação: QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS NO TURISMO
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 21FN - Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.278.765/0001-50 | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970061 | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO | Qualificacao e Capacitacao para profissionais que atuam ou pretendem atuar na area de turismo nos municipios de Currais Novos, Cerro Cora, Lagoa Nova, Carnauba dos Dantas e Parelhas, Felipe Guerra, Portalegre e Patu, localizados na regiao do Serido, IGR Rota do Frio e Oeste Potiguar do Rio Grande do Norte. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 16/12/2024 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/11/2025 | 540012000012025OB000039 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 06/11/2025 | 540012000012025NS000411 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |