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Emenda 0015 / 2024
202443740015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO MINEIRO (PT / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.500.000,00
Dotação atual
R$ 2.500.000,00
Empenhado
R$ 2.276.500,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIR | R$ 2.500.000,00 | R$ 2.276.500,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.316.560/0001-76 | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN | Associação Privada | RN | SÃO PAULO DO POTENGI | 1 | R$ 590.000,00 |
| 04.023.765/0001-06 | COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL P/ O DESENV. SUST. DA AGRIC. FAMILIAR | Cooperativa | RN | MOSSORÓ | 1 | R$ 390.000,00 |
| 08.469.280/0001-93 | FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA | Fundação Privada | RN | NATAL | 1 | R$ 287.798,35 |
| 08.350.241/0001-72 | FUNDACAO GUIMARAES DUQUE | Fundação Privada | RN | MOSSORÓ | 1 | R$ 250.000,00 |
| 02.852.277/0001-78 | FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN | Fundação Privada | RN | NATAL | 2 | R$ 250.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 966351 | COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL P/ O DESENV. SUST. DA AGRIC. FAMILIAR | Fortalecer a producao e a comercializacao de produtos agroecologicos da agricultura familiar, incluindo apoio a organizacao de cooperativas e associacoes, desenvolvimento de canais de comercializacao direta (como feiras, mercados locais e programas de compra institucional) e apoiar a logistica para comercializacao nesses espacos, envolvendo agricultores e agricultoras familiares das comunidades rurais de Guamare - CO | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 14/01/2025 | R$ 390.000,00 |
| 966359 | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN | Essa proposta visa estruturar o INSTITUTO DE COOPERCAO DAAGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE com equipamentos, bem como capacitarcomunidades quilombolas, assentados/as da reforma agraria e agricultores familiaresem tecnicas de producao agroecologica para a producao de alimentos saudaveis. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 20/01/2025 | R$ 390.000,00 |
| 971735 | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN | Capacitar comunidades quilombolas, indigenas, assentados/as da reforma agraria e agricultores familiares em tecnicas de producao agroecologica irrigada de hortalicas, raizes e tuberculos, frutas entre outras, ampliar areas de producao e promocao da autonomia alimentar e o desenvolvimento sustentavel nos municipios atendidos estado do Rio Grande do Norte. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 20/01/2025 | R$ 200.000,00 |