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Emenda 0010 / 2024
202443730010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA PESSOA (UNIÃO / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 998.962,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 998.962,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.977.044/0001-15 | MUNICIPIO DE MISSAO VELHA | Município | CE | MISSÃO VELHA | 1 | R$ 959.019,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 39.943,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 958574 | MUNICIPIO DE MISSAO VELHA | PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA - CE | MISSÃO VELHA - CE | 03/06/2024 | R$ 959.019,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/03/2026 | 560010000012026OB000366 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 39.943,00 |
| 12/03/2026 | 560010000012026NS000884 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/02/2026 | 560010000012026NS000656 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/02/2026 | 560010000012026NS000651 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/02/2025 | 175004000012025OB000199 | Pagamento | MUNICIPIO DE MISSAO VELHA | CE/MISSAO VELHA | R$ 0,00 | R$ 959.019,00 |
| 05/02/2025 | 175004000012025NS000745 | Liquidação | MUNICIPIO DE MISSAO VELHA | CE/MISSAO VELHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |