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Emenda 0002 / 2024
202443690002 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: FABIO MACEDO (PODE / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 13.255.055,00
Dotação atual
R$ 13.255.055,00
Empenhado
R$ 13.255.055,00
Liquidado
R$ 13.255.055,00
Pago
R$ 13.255.055,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 13.255.055,00 | R$ 13.255.055,00 | R$ 13.255.055,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.021.810/0001-00 | MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA | Município | MA | LAGO DA PEDRA | 1 | R$ 5.000.000,00 |
| 06.424.618/0001-65 | MUNICIPIO DE TIMBIRAS | Município | MA | TIMBIRAS | 1 | R$ 4.000.000,00 |
| 06.089.163/0001-79 | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO | Município | MA | SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.820.055,00 |
| 06.125.389/0001-88 | MUNICIPIO DE SAO BERNARDO | Município | MA | SÃO BERNARDO | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 06.351.514/0001-78 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR | Município | MA | SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | 1 | R$ 935.000,00 |