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Emenda 0016 / 2024
202443680016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA HILTON (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO
Ação: FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21FD - Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.100.214/0001-16 | UNEI - UNIAO NEGRA ITUANA | Associação Privada | SP | ITU | 1 | R$ 200.000,00 |
| 02.206.174/0001-30 | ISEGUN - CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AFROBRASILEIRA | Associação Privada | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 963867 | ISEGUN - CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AFROBRASILEIRA | O presente convenio tem como objeto a execucao de atividades e acoes culturais do Centro Cultural Isegun, voltadas para a preservacao, difusao e resgate da memoria e cultura do povo negro, promovendo um legado cultural inclusivo e democratico. | SÃO PAULO (UF) | 06/08/2024 | R$ 200.000,00 |
| 971340 | UNEI - UNIAO NEGRA ITUANA | Biblioteca comunitaria priorizando um acervo de referencia e estimulo as autorias negras e a populacao de obras que dialoguem com temas considerados urgentes e importantes pela comunidade combate ao racismo e reducao das desigualdades, conscientizacao, memoria e promocao do negro e do seu potencial, defesa dos direitos. | SÃO PAULO (UF) | 15/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2025 | 810008000012025OB000068 | Pagamento | UNEI - UNIAO NEGRA ITUANA | SP/ITU | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 27/01/2025 | 810008000012025OB000069 | Pagamento | UNEI - UNIAO NEGRA ITUANA | SP/ITU | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 24/01/2025 | 810008000012025NS000195 | Liquidação | UNEI - UNIAO NEGRA ITUANA | SP/ITU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/01/2025 | 810008000012025NS000194 | Liquidação | UNEI - UNIAO NEGRA ITUANA | SP/ITU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |