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Emenda 0011 / 2024
202443680011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA HILTON (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.986.000,00
Dotação atual
R$ 1.986.000,00
Empenhado
R$ 1.985.999,67
Liquidado
R$ 718.902,00
Pago
R$ 718.902,00
% Executado
36%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: QUALIDADE AMBIENTAL NAS CIDADES E NO CAMPO
Ação: IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.986.000,00 | R$ 1.985.999,67 | R$ 718.902,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23.275.919/0001-93 | ASSOCIACAO DE RECICLAGEM DE COCO VERDE E CATADORES DE MATERIAS RECICLAVEIS DE UBATUBA | Associação Privada | SP | UBATUBA | 1 | R$ 1.267.097,67 |
| 10.491.377/0001-44 | COOPERPAC - COOPERATIVA DE TRABALHO E COLETA DO PARQUE COCAIA | Cooperativa | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 562.030,00 |
| 07.759.958/0001-00 | COOPERLOL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE ORLANDIA | Cooperativa | SP | ORLÂNDIA | 1 | R$ 156.872,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 967792 | ASSOCIACAO DE RECICLAGEM DE COCO VERDE E CATADORES DE MATERIAS RECICLAVEIS DE UBATUBA | O projeto visa a melhoria da infraestrutura das cooperativas de catadores de materiais reciclaveis em Ubatuba e Sorocaba, no estado de Sao Paulo. O objetivo e aumentar a capacidade de triagem e processamento de materiais reciclaveis, promovendo a sustentabilidade e a inclusao social.Detalhes do Objeto1.Aquisicao de Equipamentos:Para a Cooperativa Coco e Cia em Ubatuba, serao adquiridos uma prensa, uma empilhadeira, u | SÃO PAULO (UF) | 31/12/2024 | R$ 1.267.097,67 |
| 969639 | COOPERPAC - COOPERATIVA DE TRABALHO E COLETA DO PARQUE COCAIA | Implantacao de coleta e tratamento adequado de residuos organicos; fortalecimento das organizacoes de catadores e catadoras de materiais reutilizaveis e reciclaveis. | SÃO PAULO (UF) | 20/12/2024 | R$ 800.000,00 |
| 969427 | COOPERLOL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE ORLANDIA | Fortalecimento da Coleta Seletiva e Reciclagem de Residuos Organicos em Orlandia | SÃO PAULO (UF) | 11/12/2024 | R$ 688.048,92 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/02/2025 | 440202000012025OB000028 | Pagamento | ASSOCIACAO DE RECICLAGEM DE COCO VERDE E CATADORES DE M | SP/UBATUBA | R$ 0,00 | R$ 1.147.097,67 |
| 17/02/2025 | 440202000012025OB000029 | Pagamento | ASSOCIACAO DE RECICLAGEM DE COCO VERDE E CATADORES DE M | SP/UBATUBA | R$ 0,00 | R$ 120.000,00 |
| 14/02/2025 | 440202000012025NS000079 | Liquidação | ASSOCIACAO DE RECICLAGEM DE COCO VERDE E CATADORES DE M | SP/UBATUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/02/2025 | 440202000012025NS000080 | Liquidação | ASSOCIACAO DE RECICLAGEM DE COCO VERDE E CATADORES DE M | SP/UBATUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |