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Emenda 0009 / 2024

202443680009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA HILTON (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS

Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo20I7 - Promoção da Política Nacional de Justiça3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
41.629.482/0001-20ASSOCIACAO LGBT+MOVIMENTOAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 400.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
972023ASSOCIACAO LGBT+MOVIMENTOLevantamento, analise e acoes sobre a situacao laboral da populacao migrante e refugiada LGBTQIA+ nas cidades de Sao Paulo e Rio de Janeiro.SÃO PAULO (UF)15/01/2025R$ 400.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
14/03/2025200143000012025OB000014PagamentoASSOCIACAO LGBT+MOVIMENTORJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 400.000,00
13/03/2025200143000012025NS000055LiquidaçãoASSOCIACAO LGBT+MOVIMENTORJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00