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Emenda 0003 / 2024

202443620003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DR. VICTOR LINHALIS (PODE / ES) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS

Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL

Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0032 - No Estado do Espírito Santo20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal4 - Investimentos50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações DiretasR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
10.750.850/0001-60FEDERACAO DAS COLONIAS E ASSOCIACOES DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FECOPESAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 1.000.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
965701FEDERACAO DAS COLONIAS E ASSOCIACOES DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FECOPESFortalecer as Colonias e Associacoes de Pescadores filiadas a FECOPES para desenvolvimento da pesca artesanal e profissional no Estado do Espirito Santo..ESPÍRITO SANTO (UF)08/01/2025R$ 1.000.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
02/07/2025580003000012025OB000814PagamentoFEDERACAO DAS COLONIAS E ASSOCIACOES DOS PESCADORES E AES/VITORIAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
17/06/2025580003000012025NS002127LiquidaçãoFEDERACAO DAS COLONIAS E ASSOCIACOES DOS PESCADORES E AES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00