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Emenda 0011 / 2024

202443580011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DORINALDO MALAFAIA (PDT / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 4.500.000,00
Empenhado
R$ 4.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE

Ação: FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIRR$ 4.500.000,00R$ 4.500.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.023.582/0001-08FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalAPMACAPÁ2R$ 3.924.820,52

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
969169FUNDO ESTADUAL DE SAUDEACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTEAMAPÁ (UF)10/01/2025R$ 4.500.000,00

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
17/06/2026257001000012026NS119457LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
17/06/2026257001000012026OB050170PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEAP/MACAPAR$ 0,00R$ 3.050.000,00
29/01/2026257001000012026OB003128PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEAP/MACAPAR$ 0,00R$ 874.820,52
28/01/2026257001000012026NS007006LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00