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Emenda 0022 / 2024
202443530022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DENISE PESSOA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.641.315,00
Dotação atual
R$ 1.980.315,00
Empenhado
R$ 1.980.315,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PERIFERIA VIVA
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTACAO DE ACOES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA PERIFERIA VIVA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 00VD - Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.980.315,00 | R$ 1.980.315,00 | R$ 0,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.757.702/0001-08 | INSTITUTO BR ARTE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 1.980.315,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 973512 | INSTITUTO BR ARTE | O Projeto visa desenvolver o Laboratorio de Transformacao Social e Urbana em 4 territorios vulneraveis do Rio Grande do Sul. O Laboratorio ira desenvolver acoes de diagnostico territorial, capacitacao para agentes territoriais, eventos para discussao de agendas territoriais, construcao de agenda territorial de acao popular e realizacao de intervencoes urbanas de mobilizacao. | Nacional | 28/03/2025 | R$ 1.980.315,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/07/2025 | 560025000012025OB000013 | Pagamento | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 1.980.315,00 |
| 08/07/2025 | 560025000012025NS000041 | Liquidação | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |