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Emenda 0015 / 2024
202443530015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DENISE PESSOA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.875.793,00
Dotação atual
R$ 4.565.793,00
Empenhado
R$ 4.524.665,00
Liquidado
R$ 299.812,00
Pago
R$ 299.812,00
% Executado
7%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 4.565.793,00 | R$ 4.524.665,00 | R$ 299.812,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.665.914/0001-12 | ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS | Associação Privada | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 1.473.850,32 |
| 04.994.418/0003-84 | ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 999.879,81 |
| 87.547.444/0001-20 | ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI | Associação Privada | RS | BENTO GONÇALVES | 1 | R$ 398.000,00 |
| 11.413.650/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANOAS | 1 | R$ 165.315,00 |
| 10.443.938/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | FLORES DA CUNHA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.708.221/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | FREDERICO WESTPHALEN | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.966.932/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ERECHIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ERECHIM | 1 | R$ 99.812,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970374 | ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 27/12/2024 | R$ 1.700.000,00 |
| 970388 | ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 27/12/2024 | R$ 1.000.000,00 |
| 961438 | ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 12/12/2024 | R$ 400.000,00 |