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Emenda 0014 / 2024
202443530014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DENISE PESSOA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.010.000,00
Dotação atual
R$ 5.220.000,00
Empenhado
R$ 5.216.377,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.220.000,00 | R$ 5.216.377,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.413.650/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANOAS | 2 | R$ 1.534.132,00 |
| 10.443.938/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | FLORES DA CUNHA | 1 | R$ 410.000,00 |
| 11.258.349/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHAL DA SERRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PINHAL DA SERRA | 1 | R$ 409.826,00 |
| 12.035.548/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PONTE PRETA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PONTE PRETA | 1 | R$ 98.313,00 |
| 12.014.000/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CARLOS GOMES | 1 | R$ 98.313,00 |