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Emenda 0004 / 2024
202443530004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DENISE PESSOA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Habitação
Programa: PERIFERIA VIVA
Ação: APOIO A MELHORIA HABITACIONAL
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 00TJ - Apoio à Melhoria Habitacional e Urbana | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 22.318,39 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/12/2025 | 560018000012024NE000008 | Empenho | MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL | RS/CAXIAS DO SUL | R$ 674.903,00 | R$ 0,00 |
| 21/05/2025 | 560010000012025OB000736 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 22.318,39 |
| 19/05/2025 | 560010000012025NS002365 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |