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Emenda 0006 / 2024

202443510006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DELEGADO RAMAGEM (PL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.500.000,00
Dotação atual
R$ 3.500.000,00
Empenhado
R$ 3.496.396,64
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA

Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações DiretasR$ 3.500.000,00R$ 3.496.396,64R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
42.498.733/0001-48MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROMunicípioRJRIO DE JANEIRO1R$ 966.877,92
32.690.668/0001-02SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPMÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalRJRIO DE JANEIRO3R$ 572.662,13
59.275.792/0001-50GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDASociedade Empresária LimitadaSPSÃO CAETANO DO SUL1R$ 305.861,89
59.104.760/0001-91TOYOTA DO BRASIL LTDASociedade Empresária LimitadaSPSÃO BERNARDO DO CAMPO1R$ 258.918,72
28.176.998/0001-07SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVILÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalRJRIO DE JANEIRO1R$ 29.465,25
00.000.000/0001-91BANCO DO BRASIL SASociedade de Economia MistaDFBRASÍLIA1R$ 23.225,69

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
971722SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVILFortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atraves da aquisicao de viaturas, Aeronaves Remotamente Pilotadas, equipamentos operacionais e aquaticos e embarcacoes.RIO DE JANEIRO (UF)31/12/2024R$ 3.059.000,00
971692SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPMEstruturar a Policia Militar por meio de aquisicao Viaturas parcialmente blindadas e coletes para ampliacao da frota e expansao do patrulhamentoRIO DE JANEIRO (UF)31/12/2024R$ 1.947.245,36
971647MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROModernizar a Guarda Municipal do Rio de janeiro, por meio da aquisicao de equipamentos de controle de disturbios.RIO DE JANEIRO - RJ01/01/2025R$ 1.100.000,00

Documentos de despesa (24) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
29/04/2026200331000012026OB037627PagamentoBANCO DO BRASIL SADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 23.225,69
29/04/2026200331000012026NS076438LiquidaçãoAXON ENTERPRISE-8/Não informadoR$ 0,00R$ 0,00
08/04/2026200330000012024NE000265EmpenhoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORJ/RIO DE JANEIROR$ 789.914,00R$ 0,00
21/01/2026200330000012026OB000042PagamentoSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVILRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 29.465,25
21/01/2026200330000012026OB000043PagamentoSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPMRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 8.045,35
09/12/2025200330000012025NS013469LiquidaçãoSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVILRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
24/11/2025200330000012025NS011107LiquidaçãoSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPMRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025200330000012025OB004052PagamentoTOYOTA DO BRASIL LTDASP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 258.918,72
14/11/2025200330000012025NS009605LiquidaçãoTOYOTA DO BRASIL LTDASP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 0,00
14/11/2025200330000012025NS009473LiquidaçãoTOYOTA DO BRASIL LTDASP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 0,00
03/11/2025200330000012025OB002961PagamentoSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPMRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 109.873,06
28/10/2025200330000012025OB002503PagamentoGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDASP/SAO CAETANO DO SULR$ 0,00R$ 287.968,97
28/10/2025200330000012025OB002444PagamentoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 504.532,52
28/10/2025200330000012025OB002442PagamentoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 310.086,00
28/10/2025200330000012025OB002443PagamentoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 152.259,40
28/10/2025200330000012025DF800198PagamentoGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDASP/SAO CAETANO DO SULR$ 0,00R$ 17.892,92
20/10/2025200330000012025NS005032LiquidaçãoTOYOTA DO BRASIL LTDASP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 0,00
14/10/2025200330000012025NS004545LiquidaçãoSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPMRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
03/09/2025200330000012025NS001934LiquidaçãoGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDASP/SAO CAETANO DO SULR$ 0,00R$ 0,00
14/08/2025200330000012025NS001368LiquidaçãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
14/08/2025200330000012025NS001366LiquidaçãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
14/08/2025200330000012025NS001367LiquidaçãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
29/04/2025200330000012025OB000154PagamentoSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPMRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 454.743,72
02/04/2025200330000012025NS000376LiquidaçãoSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPMRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00