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Emenda 0010 / 2024
202443460010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DELEGADO DA CUNHA (PP / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 700.000,00
Pago
R$ 700.000,00
% Executado
70%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 700.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 58.259.771/0043-37 | MITRA DIOCESANA DE SANTOS | Organização Religiosa | SP | ITANHAÉM | 2 | R$ 1.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 964262 | MITRA DIOCESANA DE SANTOS | PROJETO DE RECUPERACAO DO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE ITANHAEM - CONTRATACAO E GERENCIAMENTO PARA PROJETOS DE ADAPTACOES PARA NECESSIDADES CONTEMPORANEAS E NOVOS USOS, COM COMPATIBILIZACAO COM PROJETO DE RESTAURACAO,DETALHAMENTO E PRECIFICACAO. | SÃO PAULO (UF) | 13/08/2024 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/12/2025 | 343009404012025OB000500 | Pagamento | MITRA DIOCESANA DE SANTOS | SP/ITANHAEM | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 02/12/2025 | 343009404012025NS001297 | Liquidação | MITRA DIOCESANA DE SANTOS | SP/ITANHAEM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/12/2025 | 343009404012025NS001298 | Liquidação | MITRA DIOCESANA DE SANTOS | SP/ITANHAEM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/10/2025 | 343009404012025NS001073 | Liquidação | MITRA DIOCESANA DE SANTOS | SP/ITANHAEM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |