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Emenda 0023 / 2024

202443340023 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANDARA (PT / MG) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.300.000,00
Dotação atual
R$ 1.300.000,00
Empenhado
R$ 1.297.073,97
Liquidado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 100.000,00
% Executado
8%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO

Ação: MONITORAMENTO, APERFEICOAMENTO, ARTICULACAO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL NO AMBITO DO SINAPIR

Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional21FC - Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 1.300.000,00R$ 1.297.073,97R$ 100.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
21.238.738/0001-61FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIOFundação PrivadaMGUBERLÂNDIA1R$ 600.000,00
18.602.011/0001-07MUNICIPIO DE PATOS DE MINASMunicípioMGPATOS DE MINAS2R$ 195.042,20
28.536.295/0001-34INSTITUTO AFROAMERICAAssociação PrivadaBASÃO FÉLIX1R$ 100.000,00
18.431.312/0001-15MUNICIPIO DE UBERLANDIAMunicípioMGUBERLÂNDIA1R$ 88.779,00

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
965092MUNICIPIO DE PATOS DE MINASApoio as Politicas de monitoramento, aperfeicoamento, articulacao e estruturacao de Promocao da igualdade racial no municipio de Patos de MinasPATOS DE MINAS - MG15/01/2025R$ 200.000,00
965091MUNICIPIO DE UBERLANDIARealizacao do Festival Lundu de Arte Afro Brasileira no municipio de Uberlandia/MGUBERLÂNDIA - MG15/01/2025R$ 200.000,00
960173INSTITUTO AFROAMERICAA realizacao do CONGRESSO NACIONAL DE LIDERANCAS NEGRAS DO BRASIL - A IMPORTANCIA E IMPACTOS DO SISTEMA SINAPIR PARA O COMBATE A DESIGUALDADE RACIAL E O FORTALECIMENTO DE SISTEMAS DE REPARACAO.Nacional15/07/2024R$ 100.000,00

Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
18/03/2026810008000012026OB000017PagamentoMUNICIPIO DE PATOS DE MINASMG/PATOS DE MINASR$ 0,00R$ 130.000,00
09/03/2026810008000012026NS000112LiquidaçãoMUNICIPIO DE PATOS DE MINASMG/PATOS DE MINASR$ 0,00R$ 0,00
24/02/2026810008000012026OB000016PagamentoMUNICIPIO DE UBERLANDIAMG/UBERLANDIAR$ 0,00R$ 88.779,00
10/02/2026810008000012026NS000101LiquidaçãoMUNICIPIO DE UBERLANDIAMG/UBERLANDIAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025154043152602025OB007272PagamentoFUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIOMG/UBERLANDIAR$ 0,00R$ 600.000,00
14/11/2025154043152602025NS016620LiquidaçãoFUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIOMG/UBERLANDIAR$ 0,00R$ 0,00
05/11/2025810008000012025OB000120PagamentoMUNICIPIO DE PATOS DE MINASMG/PATOS DE MINASR$ 0,00R$ 65.042,20
04/11/2025810008000012025NS000555LiquidaçãoMUNICIPIO DE PATOS DE MINASMG/PATOS DE MINASR$ 0,00R$ 0,00