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Emenda 0016 / 2024
202443320016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAIANA SANTOS (PCdoB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
38%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.385.669/0001-74 | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE | Fundação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 3 | R$ 300.000,00 |
| 12.489.689/0002-20 | INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 32.883.938/0001-93 | GAIA - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZACAO PARA INDIVIDUOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL | Associação Privada | RS | SANTA MARIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959760 | INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE | Realizacao do projeto CULTURA LGBTQIA+ EM REDE, com realizacao de Seminarios e Minicursos voltados a capacitacao em tematicas de Economia Criativa e Comunicacao, e tambem, de Mostra Selecionada, voltada a promocao e visibilidade artistica e cultural, de jovens LGBTQIA+, estudantes ou nao, com idade principalmente entre 18 e 29 anos, da cidade de Porto Alegre e regiao, RS; e, ainda, com producao e distribuicao da Cart | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 17/06/2024 | R$ 300.000,00 |
| 968167 | GAIA - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZACAO PARA INDIVIDUOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL | Promocao de atividades de interacao e dialogo na cidade fronteirica de Sao Borja, no Rio Grande do Sul, sobre as violacoes dos direitos humanos, sociais e democraticos, com a perspectiva de fortalecer as identidades LGBTTQIAPN+, seus lacos familiares e comunitarios, mediante estrategias direcionadas com e para esse grupo. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 06/01/2025 | R$ 200.000,00 |