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Emenda 0006 / 2024

202443320006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAIANA SANTOS (PCdoB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.450.000,00
Dotação atual
R$ 1.250.000,00
Empenhado
R$ 1.250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA

Ação: APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES

Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul21GJ - Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 1.250.000,00R$ 1.250.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
32.578.413/0001-44INSTITUTO E SE FOSSE VOCE?Associação PrivadaRSPORTO ALEGRE2R$ 400.000,00
87.613.477/0001-20MUNICIPIO DE ERECHIMMunicípioRSERECHIM1R$ 225.000,00
04.674.671/0001-99ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELESAssociação PrivadaRSELDORADO DO SUL1R$ 200.000,00
40.117.900/0001-38INSTITUTO ROSA DEL ESTEAssociação PrivadaRSCAXIAS DO SUL1R$ 200.000,00

Convênios (4)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
972490INSTITUTO E SE FOSSE VOCE?Acolhimento de mulheres em situacao de violencia politica de genero e raca (VPGR), por meio de um Plantao de Apoio e a mobilizacao de uma coalizao nacional para o enfrentamento da VPGR.RIO GRANDE DO SUL (UF)15/01/2025R$ 400.000,00
972313MUNICIPIO DE ERECHIMAquisicao de kitnet-container, mobiliarios e veiculo para a Coordenadoria da Mulher em ErechimERECHIM - RS16/01/2025R$ 225.000,00
965687ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELESSuporte e capacitacao de mulheres rurais e urbanas do estado do Rio Grande do Sul para promover o acesso a justica e o enfrentamento as multiplas e interseccionais formas de violencia de genero.RIO GRANDE DO SUL (UF)15/01/2025R$ 200.000,00
965683INSTITUTO ROSA DEL ESTEImplantar o Ambulatorio Social: viver sem violencia e um direito da mulher, tendo como publico alvo mulheres residentes e domiciliadas em Caxias do Sul.RIO GRANDE DO SUL (UF)16/01/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (10) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
13/02/2026810012000012026OB000091PagamentoMUNICIPIO DE ERECHIMRS/ERECHIMR$ 0,00R$ 225.000,00
13/02/2026810012000012026NS000254LiquidaçãoMUNICIPIO DE ERECHIMRS/ERECHIMR$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025810012000012025OB000154PagamentoINSTITUTO E SE FOSSE VOCE?RS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 168.400,00
21/07/2025810012000012025NS000687LiquidaçãoINSTITUTO E SE FOSSE VOCE?RS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
11/04/2025810012000012025NS000274LiquidaçãoINSTITUTO ROSA DEL ESTERS/CAXIAS DO SULR$ 0,00R$ 0,00
11/04/2025810012000012025OB000062PagamentoINSTITUTO ROSA DEL ESTERS/CAXIAS DO SULR$ 0,00R$ 200.000,00
28/03/2025810012000012025OB000021PagamentoASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELESRS/ELDORADO DO SULR$ 0,00R$ 200.000,00
28/03/2025810012000012025OB000026PagamentoINSTITUTO E SE FOSSE VOCE?RS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 231.600,00
27/03/2025810012000012025NS000181LiquidaçãoINSTITUTO E SE FOSSE VOCE?RS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
27/03/2025810012000012025NS000191LiquidaçãoASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELESRS/ELDORADO DO SULR$ 0,00R$ 0,00