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Emenda 0005 / 2024

202443320005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAIANA SANTOS (PCdoB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 156.644,99
Pago
R$ 156.233,96
% Executado
78%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES

Ação: APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (CNDH)

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul21G4 - Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿3 - Outras Despesas Correntes90 - Aplicações DiretasR$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 156.233,96

Favorecidos (Portal da Transparência) 38 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
24.929.614/0001-10MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDASociedade Empresária LimitadaDFBRASÍLIA5R$ 107.352,39
***.274.367-**LUIS FERNANDO NOVOA GARZONSem informaçãoROPORTO VELHO1R$ 6.242,94
***.283.228-**VERGINIA DIRAMI BERRIELSem informaçãoRJRIO DE JANEIRO2R$ 5.855,00
***.950.483-**FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO NASCIMENTOSem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 3.619,07
***.335.472-**MARIA DAS NEVES DE SA MACEDO FILHASem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 3.442,50
***.833.784-**ADELMAR FERNANDES BARBOSA JUNIORSem informaçãoPEPETROLÂNDIA1R$ 3.442,50
***.824.082-**GLEYSON SILVA DE OLIVEIRASem informaçãoPABELÉM1R$ 3.442,50
***.923.781-**ROMI MARCIA BENCKESem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 3.442,50
***.609.254-**AIZIANNE LEITE DE SOUSASem informaçãoRNFELIPE GUERRA1R$ 2.945,00
***.932.004-**EDNA CRISTINA JATOBA DE BARROSSem informaçãoPERECIFE1R$ 2.927,50
***.372.908-**WENDERSON GASPAROTTOSem informaçãoSPPRAIA GRANDE1R$ 2.927,50
***.899.404-**ADMIRSON MEDEIROS FERRO JUNIORSem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 2.927,50
***.142.237-**ANA PAULA FREITAS GULJORSem informaçãoRJRIO DE JANEIRO1R$ 2.927,50
***.265.656-**ARINE CACADOR MARTINSSem informaçãoRJRIO DE JANEIRO1R$ 2.700,25
***.941.627-**ANDREA MATOS DOS SANTOSSem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 2.565,00
***.853.730-**GETULIO VARGAS DE MOURA JUNIORSem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 2.432,50
***.459.940-**SIBELE DE LIMA LEMOSSem informaçãoRSPORTO ALEGRE1R$ 2.432,50
***.471.870-**GABRIEL ALVES GODOISem informaçãoRSPORTO ALEGRE1R$ 2.432,50
***.579.897-**CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVASem informaçãoRJRIO DE JANEIRO1R$ 2.412,50
***.031.958-**DARCY DA SILVA COSTASem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 2.412,50
07.575.651/0001-59GOL LINHAS AEREAS S.A.Sociedade Anônima FechadaRJRIO DE JANEIRO3R$ 2.312,18
***.390.534-**DANIELA BEZERRA RODRIGUESSem informaçãoRNNATAL1R$ 2.185,00
***.582.678-**DANILO VERGANI MACHADOSem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 1.957,75
***.836.394-**RENAN RESENDE DA CUNHA CASTROSem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 1.897,50
***.040.507-**ERICA SILVA DEL GIUDICESem informaçãoRJNITERÓI1R$ 1.425,00
***.639.378-**VERONICA KORBER GONCALVESSem informaçãoRSPORTO ALEGRE1R$ 1.288,65
02.012.862/0001-60TAM LINHAS AEREAS S/A.Sociedade Anônima FechadaSPSÃO PAULO4R$ 1.170,35
***.790.930-**ATAHUALPA FIDEL PEREZ BLANCHET COELHOSem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 1.157,50
09.296.295/0001-60AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Sociedade Anônima FechadaSPBARUERI3R$ 471,39
27.059.460/0001-41FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRESociedade Anônima FechadaRSPORTO ALEGRE3R$ 94,79
15.559.082/0001-86INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/ASociedade Anônima FechadaDFBRASÍLIA4R$ 26,07
19.726.111/0001-08CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.Sociedade Anônima FechadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 13,58
33.919.741/0001-20AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.Sociedade Anônima FechadaPERECIFE1R$ 11,89
48.725.405/0001-13BLOCO DE ONZE AEROPORTOS DO BRASIL S.ASociedade Anônima FechadaSPSÃO PAULO1R$ 8,16
27.844.178/0001-75CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANOPOLIS S.A.Sociedade Anônima FechadaSCFLORIANÓPOLIS1R$ 6,82
00.352.294/0001-10EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 6,78
27.059.565/0001-09FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZASociedade Anônima FechadaCEFORTALEZA1R$ 3,78
19.674.909/0001-53CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/ASociedade Anônima FechadaMGCONFINS1R$ 2,24

Documentos de despesa (17) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
07/11/2025810005000012024NE000303EmpenhoMIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDADF/BRASILIAR$ 130.618,84R$ 0,00
19/02/2025810005000012025DF800199PagamentoTAM LINHAS AEREAS S/A.SP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 177,89
19/02/2025810005000012025DF800200PagamentoGOL LINHAS AEREAS S.A.RJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 61,12
19/02/2025810005000012025DF800342PagamentoTAM LINHAS AEREAS S/A.SP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 426,90
19/02/2025810005000012025DF800270PagamentoFRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 15,80
19/02/2025810005000012025DF800271PagamentoINFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/DF/BRASILIAR$ 0,00R$ 6,54
19/02/2025810005000012025DF800343PagamentoGOL LINHAS AEREAS S.A.RJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 146,68
20/01/2025810005000012025OB000049PagamentoMIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 23.381,66
17/01/2025810005000012025DF800145PagamentoAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.SP/BARUERIR$ 0,00R$ 63,63
17/01/2025810005000012025DF800144PagamentoTAM LINHAS AEREAS S/A.SP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 21,63
17/01/2025810005000012025DF800118PagamentoAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.SP/BARUERIR$ 0,00R$ 152,70
17/01/2025810005000012025DF800146PagamentoGOL LINHAS AEREAS S.A.RJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 32,03
17/01/2025810005000012025DF800064PagamentoFRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRERS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 7,90
17/01/2025810005000012025DF800117PagamentoTAM LINHAS AEREAS S/A.SP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 51,92
17/01/2025810005000012025DF800119PagamentoGOL LINHAS AEREAS S.A.RJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 76,86
17/01/2025810005000012025DF800065PagamentoINFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/DF/BRASILIAR$ 0,00R$ 4,36
16/01/2025810005000012025NS000099LiquidaçãoMIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00