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Emenda 0009 / 2024
202443280009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CORONEL MEIRA (PL / PE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): PERNAMBUCO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PERNAMBUCO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.955.365/0001-81 | ASSOCIACAO SATELITE | Associação Privada | PE | OLINDA | 2 | R$ 1.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972097 | ASSOCIACAO SATELITE | O objeto do presente Termo de Fomento e oferecer capacitacao profissional para pessoas de 16 a 17 anos e 11 meses, em vulnerabilidade social e risco social, visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho. | PERNAMBUCO (UF) | 21/01/2025 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/06/2025 | 810010000012025OB000156 | Pagamento | ASSOCIACAO SATELITE | PE/OLINDA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 16/06/2025 | 810010000012025NS000406 | Liquidação | ASSOCIACAO SATELITE | PE/OLINDA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/04/2025 | 810010000012025OB000087 | Pagamento | ASSOCIACAO SATELITE | PE/OLINDA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 31/03/2025 | 810010000012025NS000233 | Liquidação | ASSOCIACAO SATELITE | PE/OLINDA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |