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Emenda 0011 / 2024
202443230011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CLARISSA TERCIO (PP / PE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES
Ação: APOIO A PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUCAO DE RISCOS DE MOVIMENTOS DE MASSA EM AREAS URBANAS - CONTENCAO DE ENCOSTAS
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 8865 - Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.377.679/0001-96 | MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES | Município | PE | JABOATÃO DOS GUARARAPES | 1 | R$ 960.019,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 39.981,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959844 | MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES | Contencao de Encosta no Municipio de Jaboatao dos Guararapes | JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE | 02/07/2024 | R$ 960.019,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/03/2026 | 560010000012026OB000366 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 39.981,00 |
| 12/03/2026 | 560010000012026NS000884 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/02/2026 | 560010000012026NS000656 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/02/2026 | 560010000012026NS000651 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/11/2025 | 175004000012025OB003327 | Pagamento | MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES | PE/JABOATAO DOS GUARARAPES | R$ 0,00 | R$ 960.019,00 |
| 11/11/2025 | 175004000012025NS018013 | Liquidação | MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES | PE/JABOATAO DOS GUARARAPES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |