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Emenda 0011 / 2024
202443220011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 900.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA CLIMATICA
Ação: IMPLEMENTACAO E MONITORAMENTO DA POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21E4 - Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.898.408/0001-10 | ICLEI - AMERICA DO SUL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 400.000,00 |
| 25.206.285/0001-42 | CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS | Associação Privada | MG | MONTES CLAROS | 2 | R$ 200.000,00 |
| 13.040.060/0001-80 | REDE CERRADO | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 200.000,00 |
| 73.316.457/0001-83 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | Associação Privada | RS | ERECHIM | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972100 | ICLEI - AMERICA DO SUL | O objeto do instrumento formaliza o compromisso do ICLEI, em coordenacao com o Ministerio do Meio Ambiente, de executar acoes de sensibilizacao e capacitacao de Estados e Municipios ao longo do ano de 2025 para promover o engajamento na implementacao da Estrategia Nacional de Adaptacao. Essas acoes serao realizadas por meio de eventos regionais e nacionais organizados pelo ICLEI, os quais oferecerao espacos de discus | MINAS GERAIS (UF) | 31/12/2024 | R$ 400.000,00 |
| 971798 | REDE CERRADO | O 11o Encontro e Feira dos Povos do Cerrado visa fortalecer a valorizacao da cultura tradicional cerratense e o ativismo ambiental por meio da promocao de praticas sustentaveis, educacao climatica e apoio a governanca climatica. O evento sera realizado na capital do Brasil, reunindo comunidades tradicionais, quilombolas, indigenas e representantes da sociedade e do governo para dialogar sobre a conservacao do Cerrado | MINAS GERAIS (UF) | 31/12/2024 | R$ 200.000,00 |
| 972393 | CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS | Promover acoes de formacao e medidas de mitigacao dos efeitos da mudanca do clima em comunidades de agricultores familiares geraizeiros na microbacia do Rio Sao Lamberto, a partir da implementacao de tecnologias sociais, como barraginhas, e iniciativas sustentaveis nos municipios de Montes Claros, Bocaiuva e Claro dos Pocoes, localizados na regiao do Planalto Sanfranciscano, no Norte de Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 03/01/2025 | R$ 200.000,00 |
| 971671 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | Sabe-se que as mudancas vividas hoje no Vale do Jequitinhonha, que compoem o contexto da crise climatica, nao consistem em um fenomeno espontaneo, ou natural. Trata-se de consequencia do avanco irrefreado do capital, o que causa nao apenas desastres socioambientais, como tambem conflitos por terra e territorio, ao passo que destroi os recursos naturais. Dentre os conflitos socioambientais prevalentes na regiao, desta | MINAS GERAIS (UF) | 31/12/2024 | R$ 100.000,00 |