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Emenda 0009 / 2024
202443220009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 650.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA
Ação: APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21GJ - Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 650.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.449.406/0001-44 | ARTICULACAO DOS POVOS E ORGANIZACOES INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO | Associação Privada | PE | OLINDA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.313.873/0001-69 | ASSOCIACAO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE DE MINAS | Associação Privada | MG | PORTEIRINHA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 21.109.343/0001-69 | O MOVIMENTO DO GRAAL NO BRASIL | Associação Privada | MG | BURITIZEIRO | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972584 | ARTICULACAO DOS POVOS E ORGANIZACOES INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO | Realizacao de um Encontro de Mulheres Indigenas de Minas Gerais com o objetivo de promover a troca de saberes, experiencias e culturas entre mulheres de 18 povos indigenas, fortalecendo suas redes de apoio, estrategias de resistencia e participacao ativa em politicas publicas. | MINAS GERAIS (UF) | 16/01/2025 | R$ 300.000,00 |
| 971385 | O MOVIMENTO DO GRAAL NO BRASIL | Enfrentamento da violencia de genero por meio de acoes de formacao as mulheres, jovens e meninas em articulacao com as politicas publicas, com os as instancias de participacao social e politica. | MINAS GERAIS (UF) | 15/01/2025 | R$ 100.000,00 |
| 973168 | ASSOCIACAO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE DE MINAS | Realizar seminario Regional do Norte de Minas Gerais pelo Fim da Violencia Contra as Mulheres no Municipio de Porteirinha - MG. | MINAS GERAIS (UF) | 16/01/2025 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/02/2026 | 810012000012026OB000050 | Pagamento | ARTICULACAO DOS POVOS E ORGANIZACOES INDIGENAS DO NORDE | PE/OLINDA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 02/02/2026 | 810012000012026NS000188 | Liquidação | ARTICULACAO DOS POVOS E ORGANIZACOES INDIGENAS DO NORDE | PE/OLINDA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/06/2025 | 810012000012024NE000256 | Empenho | INSTITUTO SHIRLEY DJUKURNA KRENAK | MG/GOVERNADOR VALADARES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/04/2025 | 810012000012025OB000084 | Pagamento | ASSOCIACAO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE | MG/PORTEIRINHA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 23/04/2025 | 810012000012025NS000328 | Liquidação | ASSOCIACAO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE | MG/PORTEIRINHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/03/2025 | 810012000012025OB000010 | Pagamento | O MOVIMENTO DO GRAAL NO BRASIL | MG/BURITIZEIRO | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 17/03/2025 | 810012000012025NS000143 | Liquidação | O MOVIMENTO DO GRAAL NO BRASIL | MG/BURITIZEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |