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Emenda 0005 / 2024
202443220005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 150.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 37.514.950/0001-44 | BANDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE PAULA CANDIDO | Associação Privada | MG | PAULA CÂNDIDO | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 969571 | BANDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE PAULA CANDIDO | Promover o III Forum de Reinados e Congados em Vicosa/MG, para fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia, com foco em agricultores familiares, quilombolas e comunidades tradicionais, alinhando praticas culturais a promocao de producao sustentavel e elaboracao de propostas de politicas publicas compativeis com o Programa de Agricultura Familiar e Agroecologia. | MINAS GERAIS (UF) | 14/01/2025 | R$ 150.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/03/2025 | 490051000012025OB000065 | Pagamento | BANDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE PAULA CANDID | MG/PAULA CANDIDO | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 21/03/2025 | 490051000012025NS000288 | Liquidação | BANDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE PAULA CANDID | MG/PAULA CANDIDO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |