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Emenda 0013 / 2024
202443110013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BANDEIRA DE MELLO (PSB / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Trabalho
Programa: PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA
Ação: QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES
Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.757.702/0001-08 | INSTITUTO BR ARTE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971422 | INSTITUTO BR ARTE | O objeto do plano de trabalho QUALIFICA SE e contribuir para a transformacao social e local de Aracaju, Sergipe, por meio de formacoes hibridas em habilidades relevantes para o mercado de trabalho. O projeto foca em areas como turismo, hotelaria, gastronomia, beleza e tecnologia, visando capacitar a populacao local, aumentar as oportunidades de trabalho, promover a inclusao social e combater o desemprego e a pobreza | RIO DE JANEIRO (UF) | 20/01/2025 | R$ 800.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/05/2025 | 380908000012025OB000047 | Pagamento | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 12/05/2025 | 380908000012025NS000252 | Liquidação | INSTITUTO BR ARTE | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |