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Emenda 0010 / 2024
202443110010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BANDEIRA DE MELLO (PSB / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.476.532/0001-49 | ART CULT | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972877 | ART CULT | Realizacao de 5 seminarios, em unidades da rede publica de ensino basico e/ou superior, nas 5 regioes do estado do Rio de Janeiro com a presenca de Territorios Quilombolas reconhecidos, para moradores desses Quilombos, alem de professores e alunos da rede publica da regiao, com apresentacao de 10 videos curtos de distribuicao gratuita sobre obras de autoras e autores negros classicos da literatura brasileira, seguida | RIO DE JANEIRO (UF) | 14/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 340051000012025OB000027 | Pagamento | ART CULT | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 14/02/2025 | 340051000012025NS000074 | Liquidação | ART CULT | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |