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Emenda 0005 / 2024
202443110005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BANDEIRA DE MELLO (PSB / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.050.000,00
Dotação atual
R$ 3.050.000,00
Empenhado
R$ 3.044.562,00
Liquidado
R$ 700.000,00
Pago
R$ 700.000,00
% Executado
23%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 3.050.000,00 | R$ 3.044.562,00 | R$ 700.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.354.011/0001-66 | FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE | Fundação Privada | RJ | VALENÇA | 1 | R$ 769.556,00 |
| 39.563.911/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | VOLTA REDONDA | 1 | R$ 700.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960397 | FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO DE JANEIRO (UF) | 07/01/2025 | R$ 1.346.247,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/11/2025 | 250107000012025OB000735 | Pagamento | FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE | RJ/VALENCA | R$ 0,00 | R$ 769.556,00 |
| 18/11/2025 | 250107000012025NS002188 | Liquidação | FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE | RJ/VALENCA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |