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Emenda 0004 / 2024
202443110004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BANDEIRA DE MELLO (PSB / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.500.000,00
Dotação atual
R$ 6.500.000,00
Empenhado
R$ 6.490.339,00
Liquidado
R$ 4.054.425,00
Pago
R$ 4.054.425,00
% Executado
62%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.500.000,00 | R$ 6.490.339,00 | R$ 4.054.425,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.294.684/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | JAPERI | 2 | R$ 2.435.914,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.304.455,00 |
| 36.285.484/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MIRACEMA | 1 | R$ 800.000,00 |
| 11.715.094/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 636.588,00 |
| 11.308.894/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MACAÉ | 1 | R$ 513.625,00 |
| 12.349.225/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MANGARATIBA | 1 | R$ 399.995,00 |
| 12.246.631/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | TANGUÁ | 1 | R$ 399.762,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/11/2025 | 257001000012025OB066447 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI | RJ/JAPERI | R$ 0,00 | R$ 2.012.825,00 |
| 18/11/2025 | 257001000012025NS157565 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI | RJ/JAPERI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006608 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI | RJ/JAPERI | R$ 0,00 | R$ 423.089,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014800 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI | RJ/JAPERI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |