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Emenda 0021 / 2024
202443100021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AUGUSTO PUPPIO (REPUBLICANOS / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DEMATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIROS E POVOS CIGANOS
Ação: APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO E CIGANOS
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 21FE - Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.990.228/0001-15 | ASSOCIACAO QUILOMBOLA CULTURAL DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADDE SAO FRANCISCO DO MATAPI - AQUIMASFRAM | Associação Privada | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 965317 | ASSOCIACAO QUILOMBOLA CULTURAL DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADDE SAO FRANCISCO DO MATAPI - AQUIMASFRAM | Realizacao da Festa tradicional Sao Francisco de Assis comunidade Sao Francisco do Matapi, em Macapa localizado no Estado de Amapa/AP | AMAPÁ (UF) | 08/08/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/01/2025 | 810008000012025OB000002 | Pagamento | ASSOCIACAO QUILOMBOLA CULTURAL DE MORADORES E AGRICULTO | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 07/01/2025 | 810008000012025NS000007 | Liquidação | ASSOCIACAO QUILOMBOLA CULTURAL DE MORADORES E AGRICULTO | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |