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Emenda 0003 / 2024
202443080003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANY ORTIZ (CIDADANIA / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.700.000,00
Empenhado
R$ 1.194.173,00
Liquidado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 100.000,00
% Executado
6%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.700.000,00 | R$ 1.194.173,00 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.859.710/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAPÃO DA CANOA | 1 | R$ 294.211,00 |
| 14.272.517/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PM BOSSOROCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BOSSOROCA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.131.923/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE CHIAPETTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CHIAPETTA | 1 | R$ 99.996,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 | 257001000012026OB003370 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/CAPAO DA CANOA | R$ 0,00 | R$ 294.211,00 |
| 30/01/2026 | 257001000012026NS007504 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/CAPAO DA CANOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006477 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE CHIAPET | RS/CHIAPETTA | R$ 0,00 | R$ 99.996,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014552 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE CHIAPET | RS/CHIAPETTA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |