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Emenda 0003 / 2024
202443060003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 8.690.497,00
Empenhado
R$ 8.690.497,00
Liquidado
R$ 4.658.750,00
Pago
R$ 4.658.750,00
% Executado
54%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 8.690.497,00 | R$ 8.690.497,00 | R$ 4.658.750,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 50.944.198/0001-30 | HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO | Associação Privada | SP | JUNDIAÍ | 1 | R$ 2.402.850,14 |
| 12.444.435/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAQUAQUECETUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAQUAQUECETUBA | 1 | R$ 1.808.841,00 |
| 10.480.722/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TAUBATÉ | 1 | R$ 1.658.750,00 |
| 11.862.440/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | DIADEMA | 1 | R$ 1.191.159,00 |
| 11.179.202/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAPÃO BONITO | 1 | R$ 531.942,00 |
| 60.194.990/0011-40 | INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA | Associação Privada | SP | CARAGUATATUBA | 1 | R$ 203.400,00 |
| 51.855.534/0001-30 | HOSPITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA | Associação Privada | SP | POTIRENDABA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 961623 | HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2024 | R$ 2.999.805,00 |
| 961696 | INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2024 | R$ 300.000,00 |
| 971048 | HOSPITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 31/12/2024 | R$ 200.000,00 |