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Emenda 0003 / 2024
202443050003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO ANDRADE (REPUBLICANOS / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7209 - Realização de Oficinas e Cursos - No Estado do Tocantins | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20.536.126/0001-92 | ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA | Associação Privada | TO | PORTO NACIONAL | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 966933 | ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA | Realizacao de capacitacoes, formacoes e qualificacoes para as artes (areas artisticas) a nivel basico e intermediario voltadas, prioritariamente, para jovens de periferias do municipio de Porto Nacional/TO, artistas ou nao. | TOCANTINS (UF) | 15/01/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/02/2025 | 420048000012025OB000045 | Pagamento | ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA | TO/PORTO NACIONAL | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 07/02/2025 | 420048000012025NS000129 | Liquidação | ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA | TO/PORTO NACIONAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |