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Emenda 0019 / 2024
202443020019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PIMENTEL (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 550.000,00
Dotação atual
R$ 550.000,00
Empenhado
R$ 550.000,00
Liquidado
R$ 250.000,00
Pago
R$ 250.000,00
% Executado
46%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: FORMULACAO E GESTAO DA POLITICA CULTURAL
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20ZG - Formulação e Gestão da Política Cultural | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 550.000,00 | R$ 550.000,00 | R$ 250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 65.156.408/0001-00 | COMUNIDADE SANTO ANTONIO - COMUNA S.A | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 15.082.986/0001-63 | INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 962895 | COMUNIDADE SANTO ANTONIO - COMUNA S.A | O objeto sera o desenvolvimento do projeto do Programa de Formacao de Agentes de Cidadania, Cultura e Direitos em Minas Gerais nos territorios de Juiz de Fora/MG, Sao Joao Del Rei/MG, Barbacena/MG e Belo Horizonte/MG. As acoes serao concretizadas a partir de 2 eixos programaticos: Formacao para Agentes Culturais (FAC) e a Formacao Social, Cultural e Cidada para a sociedade civil (FSC). As formacoes serao norteadas pe | MINAS GERAIS (UF) | 10/01/2025 | R$ 300.000,00 |
| 960153 | INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE | Realizar o Festival R.U.A Rede Urbana de Arte, com oficinas e apresentacoes culturais de musica, teatro, danca, grafite e intervencoes de arte urbana no Municipio de Contagem/MG | MINAS GERAIS (UF) | 09/08/2024 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/03/2025 | 420028000012025OB000116 | Pagamento | COMUNIDADE SANTO ANTONIO - COMUNA S.A | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 28/02/2025 | 420028000012025NS000295 | Liquidação | COMUNIDADE SANTO ANTONIO - COMUNA S.A | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |