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Emenda 0014 / 2024

202443020014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PIMENTEL (PT / MG) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
33%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0031 - No Estado de Minas Gerais20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
20.452.488/0001-03CORPORACAO MUSICAL LIMA SANTOSAssociação PrivadaMGRIO PRETO1R$ 224.000,00
13.494.856/0001-02GRUPO DE APOIO A JUVENTUDE GAY DE MINAS GERAISAssociação PrivadaMGJUIZ DE FORA1R$ 200.000,00
31.746.494/0001-81INSTITUTO ALBERT SABINAssociação PrivadaMGJUIZ DE FORA2R$ 176.000,00

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
967483CORPORACAO MUSICAL LIMA SANTOSRealizacao de cursos e seminarios realizado em escolas livres voltadas para a formacao de artistas, tecnicos e/ou arte-educadores em Rio Preto - MG.MINAS GERAIS (UF)15/01/2025R$ 224.000,00
958200GRUPO DE APOIO A JUVENTUDE GAY DE MINAS GERAISRealizar o Rainbow Fest Brasil com apresentacoes artisticas da comunidade LGBTQIA+ na cidade de Juiz de Fora.MINAS GERAIS (UF)11/06/2024R$ 200.000,00
973509INSTITUTO ALBERT SABINPromover, proteger, valorizar, preservando e revitalizando as tradicoes culturais de Matriz Africana.MINAS GERAIS (UF)14/01/2025R$ 176.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
25/06/2025344041342082025OB000795PagamentoINSTITUTO ALBERT SABINMG/JUIZ DE FORAR$ 0,00R$ 123.200,00
25/06/2025344041342082025NS001941LiquidaçãoINSTITUTO ALBERT SABINMG/JUIZ DE FORAR$ 0,00R$ 0,00
17/03/2025420048000012025OB000088PagamentoCORPORACAO MUSICAL LIMA SANTOSMG/RIO PRETOR$ 0,00R$ 24.000,00
17/03/2025420048000012025OB000089PagamentoCORPORACAO MUSICAL LIMA SANTOSMG/RIO PRETOR$ 0,00R$ 200.000,00
11/03/2025420048000012025NS000213LiquidaçãoCORPORACAO MUSICAL LIMA SANTOSMG/RIO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
11/03/2025420048000012025NS000214LiquidaçãoCORPORACAO MUSICAL LIMA SANTOSMG/RIO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
11/03/2025420048000012025NS000215LiquidaçãoCORPORACAO MUSICAL LIMA SANTOSMG/RIO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
11/03/2025420048000012025NS000212LiquidaçãoCORPORACAO MUSICAL LIMA SANTOSMG/RIO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
10/03/2025420048000012025NS000211LiquidaçãoCORPORACAO MUSICAL LIMA SANTOSMG/RIO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
10/03/2025420048000012025NS000210LiquidaçãoCORPORACAO MUSICAL LIMA SANTOSMG/RIO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
23/01/2025344041342082025OB000057PagamentoINSTITUTO ALBERT SABINMG/JUIZ DE FORAR$ 0,00R$ 52.800,00
23/01/2025344041342082025NS000088LiquidaçãoINSTITUTO ALBERT SABINMG/JUIZ DE FORAR$ 0,00R$ 0,00