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Emenda 0016 / 2024
202443010016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LIMA (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 141.995,20
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação | 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): MAFRA - SC
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MAFRA - SC"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 00SN - Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 0001 - Nacional | 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 150.000,00 | R$ 141.995,20 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 83.102.509/0001-72 | MUNICIPIO DE MAFRA | Município | SC | MAFRA | 1 | R$ 141.995,20 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | 153173152532026NS019894 | Liquidação | MUNICIPIO DE MAFRA | SC/MAFRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/05/2026 | 153173152532026OB008142 | Pagamento | MUNICIPIO DE MAFRA | SC/MAFRA | R$ 0,00 | R$ 141.995,20 |