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Emenda 0007 / 2024

202443010007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LIMA (PT / SC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 2.279.215,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 4.000.000,00R$ 4.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
82.911.249/0001-13MUNICIPIO DE ARARANGUAMunicípioSCARARANGUÁ1R$ 481.104,00
82.928.664/0001-80MUNICIPIO DE ARMAZEMMunicípioSCARMAZÉM1R$ 481.104,00
83.102.657/0001-97MUNICIPIO DE LAURENTINOMunicípioSCLAURENTINO1R$ 384.205,00
83.102.434/0001-20MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIOMunicípioSCPRESIDENTE GETÚLIO1R$ 384.205,00
01.605.479/0001-52MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVAMunicípioSCBALNEÁRIO ARROIO DO SILVA1R$ 384.205,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA3R$ 154.990,83

Convênios (5)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
958613MUNICIPIO DE ARARANGUAIntervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do municipio.ARARANGUÁ - SC21/05/2024R$ 481.104,00
958587MUNICIPIO DE ARMAZEMAPOIO A INFRAESTRUTURA URBANA COM PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE ARMAZEMARMAZÉM - SC24/05/2024R$ 481.104,00
958595MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVAIntervencoes de Qualificacao Viaria no Perimetro Urbano do MunicipioBALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - SC20/05/2024R$ 384.205,00
960150MUNICIPIO DE LAURENTINO- Pavimentao, drenagem e sinalizao viria da Rua Luigi Chirolli localizada no permetro urbano do municpio de Laurentino/SC.LAURENTINO - SC17/06/2024R$ 384.205,00
960162MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIOPavimentacao de Via Urbana no Municipio de Presidente Getulio - SCPRESIDENTE GETÚLIO - SC05/07/2024R$ 384.205,00

Documentos de despesa (18) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/12/2025175004000012025OB004148PagamentoMUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIOSC/PRESIDENTE GETULIOR$ 0,00R$ 145.455,00
19/12/2025175004000012025NS021459LiquidaçãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIOSC/PRESIDENTE GETULIOR$ 0,00R$ 0,00
09/12/2025175004000012025OB003655PagamentoMUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIOSC/PRESIDENTE GETULIOR$ 0,00R$ 238.750,00
08/12/2025175004000012025NS019586LiquidaçãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIOSC/PRESIDENTE GETULIOR$ 0,00R$ 0,00
03/11/2025560010000012025OB001907PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 31.040,57
31/10/2025560010000012025NS005259LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
24/09/2025175004000012025OB002654PagamentoMUNICIPIO DE ARARANGUASC/ARARANGUAR$ 0,00R$ 481.104,00
24/09/2025560010000012025OB001689PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 79.215,00
23/09/2025175004000012025NS015710LiquidaçãoMUNICIPIO DE ARARANGUASC/ARARANGUAR$ 0,00R$ 0,00
22/09/2025560010000012025NS004689LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
25/07/2025175004000012025OB001767PagamentoMUNICIPIO DE ARMAZEMSC/ARMAZEMR$ 0,00R$ 481.104,00
25/07/2025175004000012025OB001766PagamentoMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVASC/BALNEARIO ARROIO DO SILVAR$ 0,00R$ 384.205,00
24/07/2025175004000012025NS012422LiquidaçãoMUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVASC/BALNEARIO ARROIO DO SILVAR$ 0,00R$ 0,00
24/07/2025175004000012025NS012424LiquidaçãoMUNICIPIO DE ARMAZEMSC/ARMAZEMR$ 0,00R$ 0,00
17/04/2025560010000012025OB000515PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 44.735,26
16/04/2025560010000012025NS001102LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
20/03/2025175004000012025OB000397PagamentoMUNICIPIO DE LAURENTINOSC/LAURENTINOR$ 0,00R$ 384.205,00
19/03/2025175004000012025NS002114LiquidaçãoMUNICIPIO DE LAURENTINOSC/LAURENTINOR$ 0,00R$ 0,00