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Emenda 0006 / 2024
202442940006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE GUIMARAES (PRB / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.700.000,00
Dotação atual
R$ 2.108.358,00
Empenhado
R$ 2.108.358,00
Liquidado
R$ 240.000,00
Pago
R$ 240.000,00
% Executado
11%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.108.358,00 | R$ 2.108.358,00 | R$ 240.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.368.232/0001-60 | CASA DE CARIDADE DOM ORIONE | Associação Privada | TO | ARAGUAÍNA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.299.205/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | BRASILÂNDIA DO TOCANTINS | 1 | R$ 268.358,00 |
| 11.249.252/0001-75 | FUNDO MUNICUIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | FILADÉLFIA | 1 | R$ 240.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 962443 | CASA DE CARIDADE DOM ORIONE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | TOCANTINS (UF) | 24/12/2024 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/10/2025 | 257001000012025OB060811 | Pagamento | CASA DE CARIDADE DOM ORIONE | TO/ARAGUAINA | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 30/10/2025 | 257001000012025NS144299 | Liquidação | CASA DE CARIDADE DOM ORIONE | TO/ARAGUAINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004488 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/BRASILANDIA DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 268.358,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010022 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/BRASILANDIA DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |