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Emenda 0007 / 2024

202442930007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALBUQUERQUE (REPUBLICANOS / RR) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS

Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL

Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

Localidade (Portal): RORAIMA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RORAIMA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0014 - No Estado de Roraima20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal4 - Investimentos50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
07.026.157/0001-35INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E ACAO SOCIALAssociação PrivadaRRBOA VISTA1R$ 3.000.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
968760INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E ACAO SOCIALImplementar e modernizar a infraestrutura da cadeia produtiva da pesca artesanal do Estado de Roraima.RORAIMA (UF)30/12/2024R$ 3.000.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
24/04/2025580003000012025OB000439PagamentoINSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E ACAO SOCIALRR/BOA VISTAR$ 0,00R$ 3.000.000,00
05/02/2025580003000012025NS000289LiquidaçãoINSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E ACAO SOCIALRR/BOA VISTAR$ 0,00R$ 0,00