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Emenda 0005 / 2024
202442920005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ADILSON BARROSO (PL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.400.000,00
Dotação atual
R$ 2.561.586,00
Empenhado
R$ 2.561.398,00
Liquidado
R$ 1.099.812,00
Pago
R$ 1.099.812,00
% Executado
43%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.561.586,00 | R$ 2.561.398,00 | R$ 1.099.812,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.635.714/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BARRINHA | 2 | R$ 2.361.426,00 |
| 11.975.485/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERTAOZINHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SERTÃOZINHO | 1 | R$ 199.972,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 | 257001000012026OB003380 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRINHA | SP/BARRINHA | R$ 0,00 | R$ 1.461.586,00 |
| 30/01/2026 | 257001000012026NS007506 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRINHA | SP/BARRINHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |