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Emenda 0006 / 2024

202442830006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LOBATO (PSB / MA) · Senador

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 412.491,74
Pago
R$ 412.491,74
% Executado
8%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL

Ação: FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO

Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações DiretasR$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00R$ 412.491,74

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.555.070/0001-79MUNICIPIO DE MARAJA DO SENAMunicípioMAMARAJÁ DO SENA2R$ 462.858,84
05.490.420/0001-17MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSASMunicípioMASÃO FÉLIX DE BALSAS1R$ 452.396,91
06.424.618/0001-65MUNICIPIO DE TIMBIRASMunicípioMATIMBIRAS1R$ 394.832,81
06.997.563/0001-82MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOMunicípioMATASSO FRAGOSO1R$ 359.966,74
01.590.728/0002-64MICROTECNICA INFORMATICA LTDASociedade Empresária LimitadaDFBRASÍLIA1R$ 112.500,00
01.612.671/0001-76MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOMunicípioMASANTO AMARO DO MARANHÃO1R$ 23.875,00
01.612.533/0001-97MUNICIPIO DE TURILANDIAMunicípioMATURILÂNDIA1R$ 4.775,00

Convênios (6)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
956170MUNICIPIO DE MARAJA DO SENAExecucao de obras ou servicos de engenharia para Estradas VicinaisMARAJÁ DO SENA - MA04/07/2024R$ 477.500,00
956181MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOExecucao de obras ou servicos de engenharia em estradas vicinais no municipio de Santo Amaro do Maranhao/MASANTO AMARO DO MARANHÃO - MA05/07/2024R$ 477.500,00
956032MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSASExecucao de obras ou servicos de engenharia para estradas vicinais no municipio de Sao Felix de Balsas/MASÃO FÉLIX DE BALSAS - MA26/06/2024R$ 477.500,00
955943MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSOExecucao de Obras ou Servicos de Engenharia para Estradas Vicinais no Municipio de Tasso Fragoso/MA.TASSO FRAGOSO - MA26/06/2024R$ 477.500,00
956029MUNICIPIO DE TIMBIRASExecucao de Obras de Engenharia em Estradas Vicinais no Municipio de Timbiras/MA.TIMBIRAS - MA04/07/2024R$ 477.500,00
956031MUNICIPIO DE TURILANDIAExecucao de obras ou servicos de Engenharia para Estradas Vicinais no Municipio de Turilandia/MA.TURILÂNDIA - MA26/06/2024R$ 477.500,00

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
02/06/2026130141000012026OB000738PagamentoMUNICIPIO DE MARAJA DO SENAMA/MARAJA DO SENAR$ 0,00R$ 438.983,84
22/05/2026130141000012026NS002543LiquidaçãoMUNICIPIO DE MARAJA DO SENAMA/MARAJA DO SENAR$ 0,00R$ 0,00
24/03/2026130141000012026OB000360PagamentoMUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSASMA/SAO FELIX DE BALSASR$ 0,00R$ 452.396,91
12/03/2026130141000012026NS001091LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSASMA/SAO FELIX DE BALSASR$ 0,00R$ 0,00
24/02/2026130141000012026NS000392LiquidaçãoMUNICIPIO DE TURILANDIAMA/TURILANDIAR$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025130141000012025OB000798PagamentoMUNICIPIO DE TIMBIRASMA/TIMBIRASR$ 0,00R$ 394.832,81
29/07/2025130141000012025NS003523LiquidaçãoMUNICIPIO DE TIMBIRASMA/TIMBIRASR$ 0,00R$ 0,00
15/05/2025130005000012025OB000756PagamentoMICROTECNICA INFORMATICA LTDADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 112.500,00
30/04/2025130005000012025NS002296LiquidaçãoMICROTECNICA INFORMATICA LTDADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00