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Emenda 0005 / 2024

202442830005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LOBATO (PSB / MA) · Senador

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 4.753.590,70
Liquidado
R$ 729.488,20
Pago
R$ 721.088,20
% Executado
14%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL

Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 5.000.000,00R$ 4.753.590,70R$ 721.088,20

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.217.954/0001-37MUNICIPIO DE BARREIRINHASMunicípioMABARREIRINHAS1R$ 1.910.000,00
06.651.616/0001-09MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRASMunicípioMASÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS1R$ 708.590,70
01.555.070/0001-79MUNICIPIO DE MARAJA DO SENAMunicípioMAMARAJÁ DO SENA1R$ 477.500,00
01.614.946/0001-00MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOMunicípioMAPEDRO DO ROSÁRIO1R$ 477.500,00
06.424.618/0001-65MUNICIPIO DE TIMBIRASMunicípioMATIMBIRAS1R$ 477.500,00
05.631.031/0001-64MUNICIPIO DE SITIO NOVOMunicípioMASÍTIO NOVO1R$ 477.500,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA9R$ 101.857,50

Convênios (6)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
958447MUNICIPIO DE BARREIRINHASAquisicao de Equipamentos para Apoio a Infraestrutura Produtiva do Municipio de Barreirinhas/MA.BARREIRINHAS - MA02/08/2024R$ 1.910.000,00
958449MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRASAquisicao de Maquinas e Equipamentos para o municipio de Sao Raimundo das Mangabeiras/MASÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA14/05/2024R$ 955.000,00
958444MUNICIPIO DE MARAJA DO SENAAquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Maraja do Sena/MAMARAJÁ DO SENA - MA31/12/2024R$ 477.500,00
958445MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOAquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Pedro do Rosario/MA.PEDRO DO ROSÁRIO - MA29/05/2024R$ 477.500,00
958446MUNICIPIO DE SITIO NOVOAquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Sitio Novo/MASÍTIO NOVO - MA16/05/2024R$ 477.500,00
958448MUNICIPIO DE TIMBIRASAquisicao de Equipamentos para Apoio a Infraestrutura Produtiva do Municipio Timbiras/MA.TIMBIRAS - MA09/08/2024R$ 477.500,00

Documentos de despesa (31) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/04/2026530001000012026NS002164LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
23/04/2026530001000012026OB000859PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.332,50
22/12/2025530001000012025OB002973PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 8.830,00
22/12/2025530001000012025NS008271LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
14/11/2025530001000012025OB002652PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 10.240,00
13/11/2025530001000012025NS007387LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
25/08/2025530020000012025OB001121PagamentoMUNICIPIO DE BARREIRINHASMA/BARREIRINHASR$ 0,00R$ 1.910.000,00
22/08/2025530020000012025NS005023LiquidaçãoMUNICIPIO DE BARREIRINHASMA/BARREIRINHASR$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025530001000012025OB001931PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 17.170,00
18/08/2025530001000012025NS005451LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
29/07/2025530020000012025OB001088PagamentoMUNICIPIO DE MARAJA DO SENAMA/MARAJA DO SENAR$ 0,00R$ 477.500,00
28/07/2025530020000012025NS004726LiquidaçãoMUNICIPIO DE MARAJA DO SENAMA/MARAJA DO SENAR$ 0,00R$ 0,00
23/07/2025530001000012025OB001763PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.310,00
22/07/2025530001000012025NS005032LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
03/06/2025530020000012025OB000320PagamentoMUNICIPIO DE SITIO NOVOMA/SITIO NOVOR$ 0,00R$ 477.500,00
02/06/2025530020000012025NS002335LiquidaçãoMUNICIPIO DE SITIO NOVOMA/SITIO NOVOR$ 0,00R$ 0,00
30/05/2025530001000012025OB001245PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 4.200,00
30/05/2025530001000012025OB001246PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 8.400,00
30/05/2025530001000012025NS003549LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
09/05/2025530001000012025OB001091PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 9.675,00
08/05/2025530001000012025NS003084LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
28/04/2025530001000012025OB001000PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.100,00
17/04/2025530001000012025NS002571LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
15/04/2025530001000012025OB000914PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 16.682,50
14/04/2025530001000012025NS002443LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
11/04/2025530001000012025OB000893PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 6.420,00
10/04/2025530001000012025NS002393LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
21/03/2025530020000012025OB000025PagamentoMUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOMA/PEDRO DO ROSARIOR$ 0,00R$ 477.500,00
20/03/2025530020000012025NS000519LiquidaçãoMUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOMA/PEDRO DO ROSARIOR$ 0,00R$ 0,00
14/02/2025530020000012025OB000010PagamentoMUNICIPIO DE TIMBIRASMA/TIMBIRASR$ 0,00R$ 477.500,00
13/02/2025530020000012025NS000222LiquidaçãoMUNICIPIO DE TIMBIRASMA/TIMBIRASR$ 0,00R$ 0,00