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Emenda 0004 / 2024

202442830004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANA PAULA LOBATO (PSB / MA) · Senador

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 4.997.966,23
Liquidado
R$ 1.918.004,23
Pago
R$ 1.918.004,23
% Executado
38%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 5.000.000,00R$ 4.997.966,23R$ 1.918.004,23

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.222.616/0001-93MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOSMunicípioMAHUMBERTO DE CAMPOS1R$ 960.019,00
06.158.729/0001-77MUNICIPIO DE MATINHAMunicípioMAMATINHA1R$ 960.019,00
06.460.018/0001-52MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMunicípioMASÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO1R$ 960.019,00
01.612.834/0001-10MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMunicípioMAGOVERNADOR NUNES FREIRE1R$ 960.019,00
06.113.690/0001-71MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOMunicípioMASÃO DOMINGOS DO MARANHÃO1R$ 957.985,23
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 199.905,00

Convênios (5)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
958579MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREPavimentacao Asfaltica com Drenagem de Vias Publicas Urbanas do Municipio de Governador Nunes Freire - MA.GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA15/05/2024R$ 960.019,00
958572MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOSPavimentacao em bloquete no municipio de Humberto de Campos/MAHUMBERTO DE CAMPOS - MA17/05/2024R$ 960.019,00
958575MUNICIPIO DE MATINHAImplantacao de Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Matinha/MAMATINHA - MA02/08/2024R$ 960.019,00
958578MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOPavimentacao asfaltica em vias urbanas no municipio de Sao Luis Gonzaga do Maranhao/MASÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA01/08/2024R$ 960.019,00
958585MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOIntervencoes de Qualificacao Viaria no Perimetro Urbano No Municipio de Sao Domingos do Maranhao/MA.SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA21/05/2024R$ 957.985,23

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
25/09/2025175004000012025OB002665PagamentoMUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMA/SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 960.019,00
24/09/2025175004000012025NS015755LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMA/SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 0,00
13/08/2025175004000012025OB001858PagamentoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMA/GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 0,00R$ 960.019,00
12/08/2025175004000012025NS013090LiquidaçãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMA/GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 0,00R$ 0,00
25/07/2025175004000012025OB001771PagamentoMUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOSMA/HUMBERTO DE CAMPOSR$ 0,00R$ 960.019,00
24/07/2025175004000012025NS012431LiquidaçãoMUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOSMA/HUMBERTO DE CAMPOSR$ 0,00R$ 0,00
12/05/2025560010000012025DF800201PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 17.247,14
17/04/2025560010000012025OB000515PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 182.657,86
16/04/2025560010000012025NS001102LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00